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LEI ORDINÁRIA Nº 6753

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 122

Altera a redação do Art. 187, da Lei Complementar n.º 110/06, que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 121

Altera Lei Complementar 03/85 e acrescenta Parágrafo único ao art. 124.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6752

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 120.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6751

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2007.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6750

Dispõe sobre a alteração do cargo de Assessor de Comissões como Cargo em Comissão para Cargo Efetivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 03 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6749

Autoriza a concessão de uso de quatro poços artesianos à empresa Parmalat do Brasil S/A.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6748

Autoriza contratação emergencial de Servidores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6747

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação Carazinhense de Xadrez – CCX e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6746

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação dos Policiais Civis de Carazinho - APOCCAR e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6745

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6744

Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 5.057/97 e revoga a Lei Municipal n.º 6.709/08.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 120

Dá nova redação ao § 3º do art. 20 da Lei Complementar nº 03/85 que Institui o Código de Postura do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6743

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 5.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6742

Amplia meta na Lei Municipal n.º 6.644/07 – LDO 2008 e autoriza a FUNDESCAR firmar convênio com o Centro de Integração Empresa- Escola - CIEE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2008


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