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LEI ORDINÁRIA Nº 6603

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 112.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6602

Inclui meta nas Leis Municipais n.ºs 6.256/06 – PPA/2006/2009 e 6.450 – LDO/2007 e autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2007, no valor de R$ 2.600,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6601

Autoriza o Município a receber por doações imóveis destinados para prolongamento de ruas na Vila Central.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6600

Altera metas nas Leis Municipais n.ºs 6.256/06 – PPA/2006/2009 e 6.450 – LDO/2007 e abre Crédito Suplementar no Orçamento 2007, no valor de R$ 22.826,69.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6598

Autoriza a concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa ROTOPLASTYC Indústria de Rotomoldados Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6597

Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal n.º 6.110, de 25/08/04, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6596

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 5.600,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6595

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 71.700,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6594

Inclui meta nas Leis Municipais n.ºS 6.256/06 – PPA/2006/2009 e 6.450 – LDO/2007, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 10.000,00 e autoriza receber contribuições.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6592

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de Carazinho – CDL, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 08 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6591

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 08 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6590

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 48.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 08 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6589

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação Desportiva Olímpica, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 08 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6588

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Conselho Pró Segurança Pública de Carazinho – CONSEPRO, no valor de R$ 13.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 07 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6587

Inclui o Banco Daycoval na Lei nº 6.098, de 22 de julho de 2004, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 07 . 2007


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