Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 6681

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de servidores e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 14.863,01.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2007


LEI COMPLEMENTAR Nº 114

Altera os artigos nºs 27, 111, 134, 138, 139, 159, 167, 169, 199 e 205 da Lei Complementar nº 110 – Código Tributário do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6680

Altera a denominação da praça 1º de maio, localizada na Av. São Bento, esquina com a rua Benjamin Constant, no Bairro Glória – Carazinho, para Praça Santo Muneroli.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6679

Autoriza concessão de auxílio financeiro para Sercesa, mediante abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 1.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6678

Inclui meta nas Leis Municipais n.º 6.256 – PPA 2006/2009 e n.º 6.450 – LDO/2007.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6677

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, mediante transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 3.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6676

Cria cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6675

Autoriza doação de área à Associação de Moradores do Bairro Alvorada.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6674

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 487.185,08.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6673

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 988.871,17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6672

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 124.660,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6671

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDETEC, no valor de R$ 58.698,31.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6670

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 13.200,00 e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 11.500,00 no Orçamento do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6669

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 69.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6668

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Carazinho e o Fundo Municipal de Habitação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2007


MAIS LEIS