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LEI ORDINÁRIA Nº 8127

Revoga o artigo 10 da Lei Municipal nº 8.095/2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8126

Autoriza a venda de imóveis de propriedade do Município de Carazinho, antiga CR-4.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 096

Regulamenta a forma e os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxa de Lixo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 095

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8125

Contrata emergencialmente 01 (um) Farmacêutico Generalista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 094

Dá nova redação a alínea d) do Art. 1º do Decreto Executivo nº 047/16 e revoga o Decreto Executivo nº 056/16.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8124

Dá denominação de Praça Aloysio Linck a praça da Ouro Preto localizada entre as Ruas João Clemente Elsing e Leonel Rocha.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8123

Altera destinação de imóvel e dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 8.059/2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 092

Dispõe sobre a liberação da hipoteca de lotes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 091

Prorroga prazo de validade de Concurso Público.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 090

Dá nova redação ao § 1º e ao inciso III do § 3º e acrescenta § 5º, todos do Art. 1º do Decreto Executivo nº 017/16 – Loteamento Nova Vila Rica II.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 089

Acrescenta § 5º ao Art. 1º do Decreto Executivo nº 016/16 – Loteamento Nova Vila Rica I.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 088

Aprova loteamento urbano denominado Residencial Villa Verde V.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8122

Fixa o subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Presidente do Poder Legislativo, para a legislatura 2017-2020, no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8121

Extingue o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora, constante na Lei Municipal nº 7.761, de 04 de fevereiro de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2016


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