Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 6698

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Piquete de Laçadores Pedro João da Silva, no valor de R$ 2.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6697

Determina a catalogação e nomenclatura de todas as nascentes de águas existentes no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6696

Dá denominação a rua localizada no Bairro Camaquã.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007


LEI COMPLEMENTAR Nº 116

Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 71 da Lei Complementar 07/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007


LEI COMPLEMENTAR Nº 115

Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, Estabelece Normas do Regime Próprio de Previdência, Revoga a Lei Complementar Nº 62, de 29/10/01 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007


LEI COMPLEMENTAR Nº 115

Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, Estabelece Normas do Regime Próprio de Previdência, Revoga a Lei Complementar Nº 62, de 29/10/01 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6695

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2008, para entidades e na realização de eventos oficiais do município que menciona e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6694

Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6693

Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 13 da Lei Municipal nº 4.365/92 que Institui o Plano Diretor do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6692

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) servidor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6691

Revoga a Lei Municipal n.º 5.119/97, de 26 de dezembro de 1997, a qual Autoriza o Município de Carazinho a receber em doação áreas para abertura de vias públicas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6690

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola- CIEE e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6689

Autoriza a remissão de débitos de Dívida Ativa Tributária e Não Tributária, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6688

Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Colaboração Técnica, cedência de servidores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para a FGTAS e revoga a Lei Municipal nº 4.897/96.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6687

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 52.800,00 e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.090,30 no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2007


MAIS LEIS