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LEI ORDINÁRIA Nº 6764

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 147.849,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6763

Autoriza o Poder Executivo a aderir, implantar e operacionalizar o Programa Primeira Infância Melhor e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6762

Altera denominação do Museu.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6761

Dá nova redação aos Artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal n.º 6.424, que instituiu o Programa de Pagamento Incentivado – PPI, no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 123

Dá nova redação ao § 3º, do art. 5º e § 1º do art. 34, da Lei Complementar n.º 115/2007, que Cria o PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6760

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 22.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6759

Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6758

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008 da FUNDETEC, no valor de R$ 500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6757

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de um (01) Fonoaudiólogo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6756

Altera a carga horária e vencimentos dos Cargos de Contador e Técnico em Informática.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6755

Inclui meta nas Leis Municipais n.º 6.256/06 – PPA 2006/2009 e 6.644 – LDO/2008 e autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2008, no valor de R$ 400.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6754

Dispõe sobre a licença para a realização de "Pedágios" e revoga a Lei Municipal n.º 3369/83.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6753

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 122

Altera a redação do Art. 187, da Lei Complementar n.º 110/06, que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 121

Altera Lei Complementar 03/85 e acrescenta Parágrafo único ao art. 124.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 2008


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