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LEI ORDINÁRIA Nº 6802

Inclui meta na Lei Municipal n.º 6.644– LDO/2008 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 39.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6801

Inclui meta nas Leis Municipais n.ºs 6.256/06 PPA 2006/2009 e 6.644 LDO 2008 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 99.540,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6800

Dispõe sobre a concessão da honraria “COMENDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA” a ser concedida a entidades, empresas ou pessoas físicas que prestam relevantes serviços à comunidade Carazinhense.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6799

Dispõe sobre a extinção de 01 (um) cargo de segurança, do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6798

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 42.629,78.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6797

Inclui meta na Lei Municipal n.º 6.644 – LDO/2008 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da Fundescar de 2008, no valor de R$ 6.811,87.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6796

Dá nova redação ao parágrafo único do Artigo 54, da Lei Municipal n.º 5.634/02, a qual Institui o Estatuto do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6795

Amplia de meta na Lei Municipal n.º 6.256 - PPA 2006/2009 e Lei Municipal n.º 6.644 – LDO/2008 e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6794

Inclui parágrafo único ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 6.279/05, a qual autoriza conceder parcelamento de débitos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6793

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 1.265.080,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6792

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Rodrigás Comércio e Distribuição de Gás Liquefeito Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6791

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à Empresa Remoção de Veículos Carazinho Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6790

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com Empresa Junior de Sistemas de Informação ULBRA Carazinho – INFOJUNIOR ULBRA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6789

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 259.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6788

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa VCM Serviços de Carga e Descarga Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2008


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