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LEI ORDINÁRIA Nº 6823

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 34.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6822

Estabelece critérios para formação da fila de espera nos locais de prestação de serviços de saúde pública no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6821

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a FAMURS e CNM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6820

Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal n.º 6.792/08, de 21/05/08, que Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Rodrigás Comércio e Distribuição de Gás Liquefeito Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6819

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 no Orçamento do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6818

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 81.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6817

Autoriza o CAPSEM doar bens do patrimônio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 127

Define percentual para consignação em folha de pagamento para o ano de 2008.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6816

Altera Padrões de Cargos em Comissão e Função Gratificada.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6815

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Cruz Alta para redistribuição do valor adicionado do ICMS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6814

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 120.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6813

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 673.462,39.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6812

Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 5.057/97 e revoga a Lei Municipal n.º 6.744/08.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6811

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 5.621,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6810

Altera a redação da Lei Municipal nº 6.396 que Autoriza firmar convênio com Instituições de Ensino Superior.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2008


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