Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 6715

Denomina “Praça e Terminal Iron Albuquerque”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 01 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6714

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. Anselmo Luiz Souza.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 01 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6713

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. JOSÉ LUIZ ESPANHOL.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 01 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6712

Concede reajuste anual e reposição de perdas para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6711

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Liga Municipal de Carnaval do Município de Carazinho, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6710

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Igreja Pentecostal Seara do Senhor

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6709

Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 5.057/97 e revoga a Lei Municipal n.º 6.575/07.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6708

Altera a redação das Leis 6.514/2007 e 6.515/2007 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6707

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6706

Altera o art. 2º da Lei Municipal 6.497/06 que institui o Vale Alimentação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6705

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 367.310,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6704

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 205.740,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6703

Altera a redação dos artigos 6º e 9º da Lei Municipal nº 6.485 que Consolida a legislação sobre veículos de aluguel de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6702

Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 5.634 que Institui o Estatuto do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6701

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007


MAIS LEIS