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LEI ORDINÁRIA Nº 6828

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008 no valor de R$ 58.640,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6827

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 153.919,73.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6826

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores, nos termos da Lei Municipal n.º 4.494/93, para o Poder Judiciário de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6825

Dá nova redação aos incisos IX e XI, do Art. 4º, da Lei Municipal n.º 6.668/07, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Cidade de Carazinho e o Fundo Municipal de Habitação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 128

Acrescenta a alínea “c” no § 4° do art. 107 da Lei Complementar nº 03/85.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6824

Autoriza remanejar dotações, altera metas nas Leis Municipais n.º 6.256/06 – PPA/2006/2009, n.º 6.644–LDO/2008 e Abre Crédito Especial no orçamento de 2008, no valor de R$ 4.515.952,85.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6823

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 34.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6822

Estabelece critérios para formação da fila de espera nos locais de prestação de serviços de saúde pública no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6821

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a FAMURS e CNM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6820

Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal n.º 6.792/08, de 21/05/08, que Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Rodrigás Comércio e Distribuição de Gás Liquefeito Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6819

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 no Orçamento do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6818

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 81.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6817

Autoriza o CAPSEM doar bens do patrimônio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 127

Define percentual para consignação em folha de pagamento para o ano de 2008.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6816

Altera Padrões de Cargos em Comissão e Função Gratificada.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2008


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