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LEI ORDINÁRIA Nº 6704

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 205.740,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6703

Altera a redação dos artigos 6º e 9º da Lei Municipal nº 6.485 que Consolida a legislação sobre veículos de aluguel de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6702

Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 5.634 que Institui o Estatuto do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6701

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6700

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 500.817,23.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6699

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6698

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Piquete de Laçadores Pedro João da Silva, no valor de R$ 2.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6697

Determina a catalogação e nomenclatura de todas as nascentes de águas existentes no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6696

Dá denominação a rua localizada no Bairro Camaquã.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007


LEI COMPLEMENTAR Nº 116

Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 71 da Lei Complementar 07/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007


LEI COMPLEMENTAR Nº 115

Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, Estabelece Normas do Regime Próprio de Previdência, Revoga a Lei Complementar Nº 62, de 29/10/01 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2007


LEI COMPLEMENTAR Nº 115

Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, Estabelece Normas do Regime Próprio de Previdência, Revoga a Lei Complementar Nº 62, de 29/10/01 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6695

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2008, para entidades e na realização de eventos oficiais do município que menciona e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6694

Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2007


LEI ORDINÁRIA Nº 6693

Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 13 da Lei Municipal nº 4.365/92 que Institui o Plano Diretor do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2007


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