Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 6843

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 54.700,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6842

Altera meta nas Leis Municipais n.ºs 6.256 – PPA-2006/2009 e 6.644 – LDO/2008, e autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 139.392,37

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6841

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 104.350,71.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6840

Inclui meta na Lei Municipal n.º 6.256/06 – PPA/2006/2009 e na Lei Municipal n.º 6.644 – LDO/2008.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6839

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDETEC, no valor de R$ 23.029,92.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6838

Autoriza repasse de recurso do Projeto Emancipar para Cidadania para a FUNDETEC no valor de R$ 8.000,00 e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 63.047,01.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6837

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 113.889,31.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6836

Autoriza a permissão de uso de um imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6835

Autoriza o PREVICARAZINHO a firmar convênio com o BANRISUL.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 09 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6834

Autoriza o Município a celebrar Convênio com a UPF e o Ministério Público do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 09 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6833

Suprime o Parágrafo Único do Art. 3° e dá nova redação ao Art. 4°, da Lei Municipal n° 6.598/07.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6832

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 59.600,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6831

Declara de utilidade pública a Escola de Pais do Brasil, seccional Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6830

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 400.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6829

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 138.043,13.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2008


MAIS LEIS