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LEI ORDINÁRIA Nº 6789

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 259.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6788

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa VCM Serviços de Carga e Descarga Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6787

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 e Suplementar no valor de R$ 54.616,50 no Orçamento de 2008

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 124

Altera a redação da lei complementar nº 03/85 (Código de Posturas), em seu Artigo 124 - Capítulo XIX – da fabricação, comércio e transporte de inflamáveis e explosivos, acrescentando incisos e parágrafos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6786

Cria 03 vagas do Cargo de Servente no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6785

Altera a finalidade da destinação do auxilio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 40.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6784

Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal n.º 6.699, de 27 de dezembro de 2007, que Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6783

Dispõe sobre a alteração do cargo de Motorista para padrão 3.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6782

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com Associação Comercial e Industrial de Carazinho – ACIC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6781

Autoriza contratação emergencial de Servidores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6780

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 246.600,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6779

Inclui meta na Lei Municipal n.º 6.256/06 – PPA/2006/2009 e na Lei Municipal n.º 6.644 – LDO/2008 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 17.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6778

Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6777

Inclui meta nas Leis Municipais n.º 6.256 – PPA-2006/2009 e 6.644 – LDO/2008 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 38.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6776

Inclui meta na Lei Municipal nº 6.644 – LDO/2008 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2008


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