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LEI ORDINÁRIA Nº 6871

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de servidores e a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 4.543,20.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6870

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 20.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6869

Autoriza a concessão de uso de um imóvel à Escolinha Educacional de Futebol TRIANON.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6868

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 4.750,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6867

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de Carazinho - CDL, abertura de Crédito Especial e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6866

Inclui meta nas Leis Municipais n.º 6.256/06 – PPA/ 2006/2009 e n.º 6.644 – LDO/2008 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 90.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6865

Altera a Lei Municipal n° 6.630/2007, que dispõe sobre o pagamento de diárias a servidores e agentes políticos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6864

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 2.950.517,87.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6863

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 2.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6862

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 38.430,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6861

Revoga a Lei Municipal nº 6.085/04, que autoriza a permissão de uso de um imóvel ao Instituto Cultural Ítalo Brasileiro Giuseppe Garibaldi.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6860

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 410.950,07.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 130

Acrescenta o § 4º, ao artigo 24 da Lei Complementar 07/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6859

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6858

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 127.535,48.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2008


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