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LEI ORDINÁRIA Nº 6821

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a FAMURS e CNM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6820

Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal n.º 6.792/08, de 21/05/08, que Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Rodrigás Comércio e Distribuição de Gás Liquefeito Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6819

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 no Orçamento do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6818

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 81.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6817

Autoriza o CAPSEM doar bens do patrimônio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 127

Define percentual para consignação em folha de pagamento para o ano de 2008.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6816

Altera Padrões de Cargos em Comissão e Função Gratificada.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6815

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Cruz Alta para redistribuição do valor adicionado do ICMS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6814

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 120.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6813

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 673.462,39.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6812

Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 5.057/97 e revoga a Lei Municipal n.º 6.744/08.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6811

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 5.621,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6810

Altera a redação da Lei Municipal nº 6.396 que Autoriza firmar convênio com Instituições de Ensino Superior.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 126

Acrescenta alínea “m” no Art. 33 da Lei Complementar n° 03/85 – Código de Posturas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 125

Dá nova redação ao § 6º do art. 43 da Lei Complementar nº 115/07 que cria o PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2008


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