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LEI ORDINÁRIA Nº 6797

Inclui meta na Lei Municipal n.º 6.644 – LDO/2008 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da Fundescar de 2008, no valor de R$ 6.811,87.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6796

Dá nova redação ao parágrafo único do Artigo 54, da Lei Municipal n.º 5.634/02, a qual Institui o Estatuto do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6795

Amplia de meta na Lei Municipal n.º 6.256 - PPA 2006/2009 e Lei Municipal n.º 6.644 – LDO/2008 e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6794

Inclui parágrafo único ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 6.279/05, a qual autoriza conceder parcelamento de débitos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6793

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 1.265.080,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6792

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Rodrigás Comércio e Distribuição de Gás Liquefeito Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6791

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à Empresa Remoção de Veículos Carazinho Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6790

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com Empresa Junior de Sistemas de Informação ULBRA Carazinho – INFOJUNIOR ULBRA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6789

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 259.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6788

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa VCM Serviços de Carga e Descarga Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6787

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 e Suplementar no valor de R$ 54.616,50 no Orçamento de 2008

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 124

Altera a redação da lei complementar nº 03/85 (Código de Posturas), em seu Artigo 124 - Capítulo XIX – da fabricação, comércio e transporte de inflamáveis e explosivos, acrescentando incisos e parágrafos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6786

Cria 03 vagas do Cargo de Servente no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6785

Altera a finalidade da destinação do auxilio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 40.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6784

Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal n.º 6.699, de 27 de dezembro de 2007, que Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2008


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