Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 6745

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6744

Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 5.057/97 e revoga a Lei Municipal n.º 6.709/08.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 120

Dá nova redação ao § 3º do art. 20 da Lei Complementar nº 03/85 que Institui o Código de Postura do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6743

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 5.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6742

Amplia meta na Lei Municipal n.º 6.644/07 – LDO 2008 e autoriza a FUNDESCAR firmar convênio com o Centro de Integração Empresa- Escola - CIEE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 119

Acrescenta o inciso I, no artigo 122, da Lei Complementar nº 110/06, que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6741

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor der R$ 151.375,38.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6740

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 93.467,60.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6739

Altera denominação de Cargo constante do Anexo I, da Lei Municipal nº 5.934.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6738

Reconhece como de Utilidade Pública a Escolinha Educacional de Futebol TRIANON.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 118

Altera a vigência da Lei Complementar nº 116/07.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 117

Revoga o Art. 253 da Lei Complementar nº 07/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6737

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de “Chefe de Gabinete” para “Assessoria de Gabinete da Presidência” e altera suas atribuições

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6736

Altera a carga horária e vencimentos do Cargo Médico Veterinário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6735

Altera denominação e padrão de Cargo constante do Anexo I, da Lei Municipal nº 5.934.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 2008


MAIS LEIS