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LEI ORDINÁRIA Nº 6758

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008 da FUNDETEC, no valor de R$ 500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6757

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de um (01) Fonoaudiólogo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6756

Altera a carga horária e vencimentos dos Cargos de Contador e Técnico em Informática.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6755

Inclui meta nas Leis Municipais n.º 6.256/06 – PPA 2006/2009 e 6.644 – LDO/2008 e autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2008, no valor de R$ 400.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6754

Dispõe sobre a licença para a realização de "Pedágios" e revoga a Lei Municipal n.º 3369/83.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6753

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 122

Altera a redação do Art. 187, da Lei Complementar n.º 110/06, que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 121

Altera Lei Complementar 03/85 e acrescenta Parágrafo único ao art. 124.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6752

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 120.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6751

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2007.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6750

Dispõe sobre a alteração do cargo de Assessor de Comissões como Cargo em Comissão para Cargo Efetivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 03 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6749

Autoriza a concessão de uso de quatro poços artesianos à empresa Parmalat do Brasil S/A.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6748

Autoriza contratação emergencial de Servidores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6747

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação Carazinhense de Xadrez – CCX e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6746

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação dos Policiais Civis de Carazinho - APOCCAR e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2008


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