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DECRETO EXECUTIVO Nº 017/2017

Cancela dívida ativa do exercício 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 02 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8179

Autoriza a contratação emergencial de Monitores de Apoio Especializado para alunos com ou sem deficiência.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8178

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8177

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da POLÍCIA CIVIL, visando à concessão de Estágio Curricular Não Obrigatório nas Delegacias de Polícia do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 016/2017

Declara HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 015/2017

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 014/2017

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 02 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 013/2017

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 02 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8176

Cria, extingue e altera padrões de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município e altera dispositivo da Lei nº 8.142/2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8175

Autoriza a extinção da Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8174

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.171/2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8173

Acrescenta atribuição e forma de recrutamento para os cargos de Arquiteto, Engenheiro Civil e Topógrafo, constantes na Lei Municipal nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2017


LEI COMPLEMENTAR Nº 203

Dá nova redação ao caput do Art. 115 da Lei Complementar nº 110/2006.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 012/2017

Transfere vaga de Ponto de Táxi.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 011/2017

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 01 . 2017


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