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LEI ORDINÁRIA Nº 6772

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa CONPASUL - Construção e Serviços Ltda e Revoga as Leis Municipais n.ºs 6.266/05 e 6.354/06.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6771

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à Senhora Cláudia Caetano.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6770

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Hidrotec Indústria e Comércio de Implementos Rodoviários Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6769

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à Indústria e Comércio de Embalagens Carazinho Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6768

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Alexandre Augusto Graeff.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6767

Autoriza repasse de recurso do Projeto Emancipar para Cidadania para FUNDETEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6766

Autoriza concessão de auxílio financeiro à ADES, mantenedora do Programa YACAMIM e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6765

Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a transferir bens do patrimônio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6764

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 147.849,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6763

Autoriza o Poder Executivo a aderir, implantar e operacionalizar o Programa Primeira Infância Melhor e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6762

Altera denominação do Museu.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6761

Dá nova redação aos Artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal n.º 6.424, que instituiu o Programa de Pagamento Incentivado – PPI, no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 123

Dá nova redação ao § 3º, do art. 5º e § 1º do art. 34, da Lei Complementar n.º 115/2007, que Cria o PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6760

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 22.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6759

Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2008


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