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LEI ORDINÁRIA Nº 6810

Altera a redação da Lei Municipal nº 6.396 que Autoriza firmar convênio com Instituições de Ensino Superior.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 126

Acrescenta alínea “m” no Art. 33 da Lei Complementar n° 03/85 – Código de Posturas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 125

Dá nova redação ao § 6º do art. 43 da Lei Complementar nº 115/07 que cria o PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6809

Inclui meta na Lei Municipal n.º 6.256/06 – PPA/2006/2009 e na Lei Municipal n.º 6.644 – LDO/2008.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6808

Altera redação da tabela 2, da Lei Municipal n.º 6.654/07.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6807

Altera meta nas Leis Municipais nºs 6.256/06 – PPA 2006/2009, 6.644 – LDO/2008 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 6.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6806

Autoriza o Município a firmar convênio com o COREDE PRODUÇÃO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6805

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores para a Organização Social, nos termos das Leis Municipais nº 4.494/93 e 5.708/02.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6804

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 65.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6803

Cria duas vagas do Cargo de fiscal no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6802

Inclui meta na Lei Municipal n.º 6.644– LDO/2008 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 39.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6801

Inclui meta nas Leis Municipais n.ºs 6.256/06 PPA 2006/2009 e 6.644 LDO 2008 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 99.540,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6800

Dispõe sobre a concessão da honraria “COMENDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA” a ser concedida a entidades, empresas ou pessoas físicas que prestam relevantes serviços à comunidade Carazinhense.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6799

Dispõe sobre a extinção de 01 (um) cargo de segurança, do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6798

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 42.629,78.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2008


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