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LEI ORDINÁRIA Nº 6838

Autoriza repasse de recurso do Projeto Emancipar para Cidadania para a FUNDETEC no valor de R$ 8.000,00 e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 63.047,01.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6837

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 113.889,31.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6836

Autoriza a permissão de uso de um imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6835

Autoriza o PREVICARAZINHO a firmar convênio com o BANRISUL.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 09 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6834

Autoriza o Município a celebrar Convênio com a UPF e o Ministério Público do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 09 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6833

Suprime o Parágrafo Único do Art. 3° e dá nova redação ao Art. 4°, da Lei Municipal n° 6.598/07.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6832

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 59.600,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6831

Declara de utilidade pública a Escola de Pais do Brasil, seccional Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6830

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 400.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6829

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 138.043,13.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6828

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008 no valor de R$ 58.640,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6827

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 153.919,73.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6826

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores, nos termos da Lei Municipal n.º 4.494/93, para o Poder Judiciário de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6825

Dá nova redação aos incisos IX e XI, do Art. 4º, da Lei Municipal n.º 6.668/07, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Cidade de Carazinho e o Fundo Municipal de Habitação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 128

Acrescenta a alínea “c” no § 4° do art. 107 da Lei Complementar nº 03/85.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 2008


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