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LEI ORDINÁRIA Nº 6970

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 32.363,52.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6969

Cria no Município o Programa de Preservação de Uso Racional de Água, com a implantação de cisternas nas edificações e residências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6968

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico à empresa STARA S/A Indústria de Implementos Agrícolas e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 06 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6967

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente um médico veterinário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 06 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6966

Dá nova redação ao inciso I, art. 2º da Lei Municipal n.º 6.954/09, que Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI, no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 06 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6965

Cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Carazinho

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 06 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6964

Inclui meta nas Leis Municipais nº 6.256/06 – PPA/2006/2009 e nº 6.859 – LDO/2009

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 06 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6963

Autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários ou não, inscritos em Dívida Ativa e revoga as Leis Municipais n.ºs 5070/97, 6279/05 e 6794/08.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 06 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6962

Institui gratificação ao Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 06 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6961

Altera o § 1° do artigo 2° da Lei Municipal n° 6.630, de 08 de outubro de 2007.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2009


LEI COMPLEMENTAR Nº 134

Inclui, o artigo 20 da Lei Complementar 03/85, o parágrafo 8º.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6960

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 53.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6959

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6958

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 14.730,42.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6957

Autoriza a Criação do Cargo e a contratação emergencial de Assistente Social com formação em Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 2009


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