Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 6814

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 120.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6813

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 673.462,39.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6812

Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 5.057/97 e revoga a Lei Municipal n.º 6.744/08.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6811

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 5.621,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6810

Altera a redação da Lei Municipal nº 6.396 que Autoriza firmar convênio com Instituições de Ensino Superior.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 126

Acrescenta alínea “m” no Art. 33 da Lei Complementar n° 03/85 – Código de Posturas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 125

Dá nova redação ao § 6º do art. 43 da Lei Complementar nº 115/07 que cria o PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6809

Inclui meta na Lei Municipal n.º 6.256/06 – PPA/2006/2009 e na Lei Municipal n.º 6.644 – LDO/2008.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6808

Altera redação da tabela 2, da Lei Municipal n.º 6.654/07.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6807

Altera meta nas Leis Municipais nºs 6.256/06 – PPA 2006/2009, 6.644 – LDO/2008 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 6.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6806

Autoriza o Município a firmar convênio com o COREDE PRODUÇÃO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6805

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores para a Organização Social, nos termos das Leis Municipais nº 4.494/93 e 5.708/02.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6804

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 65.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6803

Cria duas vagas do Cargo de fiscal no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6802

Inclui meta na Lei Municipal n.º 6.644– LDO/2008 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 39.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2008


MAIS LEIS