Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 6852

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 294.600,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6851

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 185.193,58.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6850

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 207.069,03.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6849

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 790.977,84

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 129

Altera a redação do “caput” do Artigo 20 da Lei Complementar 07/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6848

Altera a Lei Municipal n° 6.496/2006, que estabelece quota básica mensal aos gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6847

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 494.338,34.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6846

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) psicólogo e a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 9.244,28.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6845

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 35.750,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6844

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 16.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6843

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 54.700,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6842

Altera meta nas Leis Municipais n.ºs 6.256 – PPA-2006/2009 e 6.644 – LDO/2008, e autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 139.392,37

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6841

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 104.350,71.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6840

Inclui meta na Lei Municipal n.º 6.256/06 – PPA/2006/2009 e na Lei Municipal n.º 6.644 – LDO/2008.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6839

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDETEC, no valor de R$ 23.029,92.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2008


MAIS LEIS