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LEI ORDINÁRIA Nº 6886

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Leonardo Almeida Foltz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6885

Autoriza o Município a firmar convênio com a ELETROCAR, visando a arrecadação da unidade consumidora da Bomba d’Água, no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6884

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor FERNANDO LUÍS SCHÜLER.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6883

Autoriza a concessão de uso de um imóvel ao Instituto Cultural Ítalo Brasileiro Giuseppe Garibaldi

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6882

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6881

Institui o Programa Alimentando a Vida no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6880

Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6879

Declara de utilidade pública a Associação dos Papeleiros de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6878

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 6.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6877

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 471.178,46.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6876

Dá denominação a Rua Nicolau Erio Hensel

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 12 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6875

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 13.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6874

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Entidades, abaixo relacionadas

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2008


LEI ORDINÁRIA Nº 6873

Inclui meta nas Leis n.º 6.256 – PPA-2006/2009 e N.º 6.644 – LDO/2008 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 6.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2008


LEI COMPLEMENTAR Nº 131

Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 71 da Lei Complementar 07/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e Revoga as Leis Complementares n.º 116/07 e 127/08.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2008


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