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LEI COMPLEMENTAR Nº 133

Inclui no artigo 140, capítulo XXI do Código de Posturas, a letra “g”, conforme Lei Complementar n.º 03/85 e retifica a letra “f” do artigo 140.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6939

Autoriza a contratação emergencial de quatro (04) servidores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6938

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6937

Declara de utilidade pública o Círculo de Orquidófilos de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6936

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Stara S/A Indústria de Implementos Agrícolas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6935

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 300.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6934

Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 5.057/97

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6933

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria Estadual de Educação, para cessão de uso de espaço físico em Escolas Estaduais pela Rede Municipal de Ensino de Carazinho

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6932

Autoriza a Permuta entre professores da Rede Municipal de Ensino de Carazinho, com professores lotados em Redes Municipais de outros municípios.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6931

Autoriza contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6930

Dispõe sobre a instituição de Vale – Transporte para servidores públicos da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6929

Inclui § 1º, no artigo 2º da Lei Municipal n.º 6.630, de 08 de outubro de 2007.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6928

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 3.400,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6927

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6926

Dá nova redação ao caput do artigo 31, da Lei Municipal n.º 3920, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 2009


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