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LEI ORDINÁRIA Nº 7009

Institui no Município de Carazinho a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7008

Dispensa o Clube Comercial de Carazinho da observância de recuo para edificação

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7007

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal n.º 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7006

Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7005

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de Carazinho – CDL, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7004

Altera a redação do inciso II, III e IV do artigo 4° da Lei Municipal 5.278/1999.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 08 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7003

Dispõe sobre a obrigação da fixação de placas orientadoras com nome dos médicos, seus horários de atendimentos e especialidades, nas recepções de todas as Unidades de Saúde do Município de Carazinho e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 08 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7002

Inclui meta nas Leis Municipais n.º 6.256/06 – PPA/2006/2009, 6.859 – LDO 2009 e Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7001

Consolida a legislação que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7000

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6999

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6998

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6997

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6996

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 6.699 que autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6995

Revoga a Lei Municipal n.º 5.770/02.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2009


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