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LEI ORDINÁRIA Nº 6949

Autoriza doação de área à Empresa STARA S/A Indústria de Implementos Agrícolas e Revoga a Lei Municipal n.º 6.936/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6948

Dá nova redação ao caput do art. 3º da Lei Municipal nº 5.212 que Criou a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6947

Dispõe sobre o quadro de cargos em comissão e de funções de confiança e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6946

Dispõe sobre o quadro de cargos efetivos da câmara municipal de carazinho, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6945

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de professores para as Escolas Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6944

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 35.306,50

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6943

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Universidade Luterana do Brasil -ULBRA Carazinho e abertura de Crédito Especial no orçamento de 2009, no valor de R$2.900,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6942

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 104.480,52.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6941

Autoriza a FUNDETEC contratar Servidor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6940

Autoriza repasse de recurso do Projeto Cuidando da Terra Cuidando da Vida para a FUNDETEC no valor de R$ 5.500,00 e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 8.635,87

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2009


LEI COMPLEMENTAR Nº 133

Inclui no artigo 140, capítulo XXI do Código de Posturas, a letra “g”, conforme Lei Complementar n.º 03/85 e retifica a letra “f” do artigo 140.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6939

Autoriza a contratação emergencial de quatro (04) servidores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6938

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6937

Declara de utilidade pública o Círculo de Orquidófilos de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6936

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Stara S/A Indústria de Implementos Agrícolas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2009


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