Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 6942

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 104.480,52.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6941

Autoriza a FUNDETEC contratar Servidor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6940

Autoriza repasse de recurso do Projeto Cuidando da Terra Cuidando da Vida para a FUNDETEC no valor de R$ 5.500,00 e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 8.635,87

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2009


LEI COMPLEMENTAR Nº 133

Inclui no artigo 140, capítulo XXI do Código de Posturas, a letra “g”, conforme Lei Complementar n.º 03/85 e retifica a letra “f” do artigo 140.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6939

Autoriza a contratação emergencial de quatro (04) servidores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6938

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6937

Declara de utilidade pública o Círculo de Orquidófilos de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6936

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Stara S/A Indústria de Implementos Agrícolas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6935

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 300.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6934

Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 5.057/97

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6933

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria Estadual de Educação, para cessão de uso de espaço físico em Escolas Estaduais pela Rede Municipal de Ensino de Carazinho

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6932

Autoriza a Permuta entre professores da Rede Municipal de Ensino de Carazinho, com professores lotados em Redes Municipais de outros municípios.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6931

Autoriza contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6930

Dispõe sobre a instituição de Vale – Transporte para servidores públicos da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6929

Inclui § 1º, no artigo 2º da Lei Municipal n.º 6.630, de 08 de outubro de 2007.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 2009


MAIS LEIS