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LEI ORDINÁRIA Nº 6977

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 9.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6976

Autoriza o Poder Executivo de Carazinho a firmar Convênio de Prestação de Serviços para Formação Continuada de Professores da Rede Municipal de Ensino com a Fundação Universidade de Passo Fundo - FUPF, para concessão de bolsas de estudos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6975

Cria o Programa Municipal de Prevenção contra o uso indevido de Drogas lícitas e ilícitas, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e AIDS a ser implantado no âmbito das instituições de ensino do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 07 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6974

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 07 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6981

Revoga a Lei Municipal n.º 6.953/09

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6973

Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) cozinheira.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6972

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da internet do poder executivo, no local de distribuição de medicamentos, no CEM - Centro de Especialidades Médicas e nos Postos de Saúde do Município a relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques, no âmbito da secretaria municipal de saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6971

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição para desempregados em concurso público municipal e dá outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6970

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 32.363,52.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6969

Cria no Município o Programa de Preservação de Uso Racional de Água, com a implantação de cisternas nas edificações e residências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6968

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico à empresa STARA S/A Indústria de Implementos Agrícolas e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 06 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6967

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente um médico veterinário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 06 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6966

Dá nova redação ao inciso I, art. 2º da Lei Municipal n.º 6.954/09, que Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI, no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 06 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6965

Cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Carazinho

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 06 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6964

Inclui meta nas Leis Municipais nº 6.256/06 – PPA/2006/2009 e nº 6.859 – LDO/2009

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 06 . 2009


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