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DECRETO EXECUTIVO Nº 083

Define critérios para a concessão do gozo e da conversão em pecúnia da Licença-Prêmio e revoga o Decreto Executivo nº 081/16.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 082

Dispõe sobre a cota mensal de combustíveis.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 07 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8115

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.733/2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 07 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 081

Define critérios para a concessão do gozo e da conversão em pecúnia da Licença-Prêmio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 080

Dispõe sobre procedimentos para encaminhamento de requerimentos de nomeação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 07 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 078

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 07 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8114

Contrata emergencialmente 01 (um) Advogado para atuar junto ao PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8113

Cria cargos de Médico de ESF e Cirurgião Dentista de ESF no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8112

Cria vagas de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8111

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nºs 5.674/02 e 5.758/02.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 077

Declara HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 076

Abre Crédito Suplementar no orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8110

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2016


LEI COMPLEMENTAR Nº 200

Dá nova redação ao Capítulo IX – Arts. 181 e 182 da Lei Complementar nº 176/13.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 075

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2016


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