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LEI ORDINÁRIA Nº 8198

Autoriza desafetação de área e revoga a Lei Municipal nº 8.060/15.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 035/2017

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 034/2017

Declara HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 04 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 033/2017

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 04 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 032/2017

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 04 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 031/2017

Define o número de vagas para o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e revoga os Decretos Executivos nºs 047 e 094/16.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8197

Dispõe sobre o ressarcimento ao Prefeito, Vice e Secretários Municipais das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço da Administração Pública.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8196

Altera denominação do Parque Municipal João Alberto Xavier da Cruz e revoga a Lei Municipal nº 5.356/99.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8195

Declara bem imaterial integrante do patrimônio histórico e cultural do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8194

Denomina Avenida das Indústrias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8193

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8192

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, visando à concessão de Estágio Curricular Não Obrigatório na Defensoria Pública do Estado Regional de Carazinho e altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.142 de 13 de outubro de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2017


LEI COMPLEMENTAR Nº 204

Dispõe sobre a aprovação e licenciamento responsável de projetos de construção de edificações unifamiliares e bifamiliares no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 030/2017

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 029/2017

Altera o Anexo II do Decreto Executivo nº 009/17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2017


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