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LEI ORDINÁRIA Nº 7087

Altera metas nas Leis Municipais n.º 6.256/06 – PPA/2006/2009 e 6.859 – LDO 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7086

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, para infra-estrutura urbana.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7085

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI COMPLEMENTAR Nº 138

Revoga o § 1º do Art. 167 da Lei Complementar nº 110/06, a qual Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI COMPLEMENTAR Nº 137

Altera a redação do § 2º do art. 3º e os valores das multas previstas no Código de Posturas do Município de Carazinho - Lei Complementar n.º 03/85 e Revoga a LC 25/96.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7054

Autoriza o Município a prestar serviços na nova sede do Clube Comercial de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7082

Dá denominação ao segmento designado “Travessa 01”, Bairro Aeroclube.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7084

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio para transporte de trabalhadores do município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7083

Proíbe o consumo de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambiente de uso coletivo, no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7081

Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Planalto Médio - ADES.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7080

Dá nova redação ao Artigo 5º, da Lei Municipal n.º 7.027/09, a qual Autoriza doção de área à Empresa Alexandre Augusto Graeff.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7079

Inclui metas nas Leis Municipais nº 7.017/09 – PPA 2010/2013 e nº 7.068 – LDO 2010 .

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7078

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7077

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARAZINHO A FIRMAR CONVENIO COM A ULBRA CARAZINHO, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA – ICCONE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7076

Institui gratificação ao liquidante da CODECAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2009


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