Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 7093

Estabelece o requisito de bacharel em direito com registro na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil para exercer o cargo de Chefe do Procon.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7092

Dá nova redação ao Art. 9º, da Lei Municipal n.º 5.995/03, a qual Institui o Plano Diretor para o Distrito Industrial Iron Albuquerque.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7091

Dá nova redação aos Incisos I e II do Art.2º, da Lei Municipal n.º 6.017/04.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7090

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7089

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7088

Reorganiza o Plano de Classificação de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7087

Altera metas nas Leis Municipais n.º 6.256/06 – PPA/2006/2009 e 6.859 – LDO 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7086

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, para infra-estrutura urbana.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7085

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI COMPLEMENTAR Nº 138

Revoga o § 1º do Art. 167 da Lei Complementar nº 110/06, a qual Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI COMPLEMENTAR Nº 137

Altera a redação do § 2º do art. 3º e os valores das multas previstas no Código de Posturas do Município de Carazinho - Lei Complementar n.º 03/85 e Revoga a LC 25/96.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7054

Autoriza o Município a prestar serviços na nova sede do Clube Comercial de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7082

Dá denominação ao segmento designado “Travessa 01”, Bairro Aeroclube.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7084

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio para transporte de trabalhadores do município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7083

Proíbe o consumo de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambiente de uso coletivo, no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 2009


MAIS LEIS