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LEI ORDINÁRIA Nº 7023

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009 do Previcarazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7022

Inclui meta na Lei Municipal nº 6.859 – LDO/2009 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7021

Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7020

Autoriza doação de área à Empresa Rodrigás Comércio e Distribuição de Gás Liquefeito Ltda. e revoga as Leis Municipais n.ºs 6792 e 6820/08.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7019

Altera e acrescenta artigo a Lei Municipal n.º 6.652/07 e Cria Comissão Especial de Julgamento.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7018

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores para a Organização Social – CMPP.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7017

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carazinho para o período de 2010-2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7016

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Serviço Social do Comércio – SESC e abertura de Crédito Suplementar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7015

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009 da Câmara Municipal de Vereadores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7014

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7013

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao CTG Rincão Serrano, no valor de R$ 1.100,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7012

Institui o Dia do Cliente no calendário oficial do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7011

Autoriza contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7010

Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 01 servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7009

Institui no Município de Carazinho a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 2009


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