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LEI ORDINÁRIA Nº 7068

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7067

Consolida a legislação que institui e disciplina o estacionamento rotativo pago e revoga as leis n° 6.401/06 e 6.599/07.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7066

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 2009


LEI COMPLEMENTAR Nº 136

Dispõe sobre o atendimento de usuário de serviços bancários prestados neste município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 2009


LEI COMPLEMENTAR Nº 135

Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar n.º 115/07, que Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7064

Dá denominação a Rua Adão dos Santos Monteiro, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7063

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7062

Autoriza o Município a prestar serviços de terraplenagem e nivelamento de terreno à empresa Alexandre Augusto Graeff - ME.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7061

Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7060

Autoriza aquisição de área urbana.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7059

Institui gratificação aos membros da Comissão de Julgamento Prévio de Recursos aos “Autos de Infração”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7058

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7057

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7056

Dá nova redação aos §§ 7°e 8° do art. 6º da Lei Municipal nº 6.485/06 que Consolida a legislação sobre veículos de aluguel de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7055

Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 2009


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