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LEI ORDINÁRIA Nº 6990

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 294.600,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6989

Obriga os hospitais da rede pública e privada a informar os idosos sobre o direito de manter acompanhante, enquanto estiverem internados ou em observação, e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6988

Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6987

Suspende, por seis meses, a vigência dos artigos 9º e 10 da Lei Municipal n.º 4.365/92 e Institui normas específicas de adequação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6986

Altera o parágrafo 1° do artigo 2° da Lei Municipal 6.961, de 02 de junho de 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 07 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6985

Autoriza concessão de auxílio financeiro à SOMAIC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6984

Altera o padrão do cargo de desenhista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6983

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 50.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6982

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 644.650,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6980

Altera a redação do inciso II do Art. 67, Lei Municipal n.º 6.652/07.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6979

Autoriza concessão de auxílio financeiro a União das Associações Comunitárias de Carazinho – UACC, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recuso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6978

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos de baixa renda em concurso público municipal e revoga a Lei Municipal n.º 6971/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6977

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 9.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6976

Autoriza o Poder Executivo de Carazinho a firmar Convênio de Prestação de Serviços para Formação Continuada de Professores da Rede Municipal de Ensino com a Fundação Universidade de Passo Fundo - FUPF, para concessão de bolsas de estudos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 6975

Cria o Programa Municipal de Prevenção contra o uso indevido de Drogas lícitas e ilícitas, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e AIDS a ser implantado no âmbito das instituições de ensino do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 07 . 2009


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