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LEI COMPLEMENTAR Nº 139

Altera aredação do Art. 187, da Lei Complementar n.o 110/06, que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7137

Inclui meta no PPA 2010/2013 e na LDO/2010, Declara Situação de Emergência e contrata emergencialmente dois (02) servidores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7136

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7135

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010, da Câmara Municipal de vereadores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7134

Autoriza contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7133

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7132

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010, da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7131

Altera carga horária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7130

Dá denominação a rua da cidade de Remi João Rigo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7129

Altera a redação do “caput” do artigo 1º, Lei Municipal n.º 7.045/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7128

Fixa o valor e dispõe sobre o pagamento de diárias e adiantamentos aos servidores e agentes políticos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7127

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Grupo Folclórico Sepé Tiarajú e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento 2010, no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 02 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7126

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 02 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7125

Autoriza doação de área à Empresa MDS Indústria Florestal Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 02 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7124

Autoriza o Município a prestar serviço de terraplenagem na sede campestre da Sociedade Recreativa Harmonia.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 02 . 2010


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