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LEI ORDINÁRIA Nº 7062

Autoriza o Município a prestar serviços de terraplenagem e nivelamento de terreno à empresa Alexandre Augusto Graeff - ME.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7061

Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7060

Autoriza aquisição de área urbana.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7059

Institui gratificação aos membros da Comissão de Julgamento Prévio de Recursos aos “Autos de Infração”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7058

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7057

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7056

Dá nova redação aos §§ 7°e 8° do art. 6º da Lei Municipal nº 6.485/06 que Consolida a legislação sobre veículos de aluguel de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7055

Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7053

Inclui meta nas Leis Municipais nºs 6.256/06 /PPA/2006/2009 e 6.859/LDO/2009 e autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7052

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7051

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de Carazinho - CDL, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 4.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7050

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7049

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7048

Acrescenta parágrafo ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 6.278/05, que Autoriza o nãoajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não-tributários.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7047

Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 01 servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2009


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