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Legislação

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LEI ORDINÁRIA Nº 7169

Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 05 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7168

Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 7.121, de 02 de fevereiro de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 05 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7167

Dá denominação à Rua do Residencial Cantares.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 05 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7166

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 05 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7165

Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal n.º 7.084/09, a qual Autoriza o Poder Executi-vo a conceder auxílio para transporte de trabalhadores do município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 05 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7164

Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Cotrijal Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 05 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7163

Autoriza doação de área ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal para construção de Condomínio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 05 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7162

Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 05 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7161

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulos econômicos à empre-sa Mecânica BRDIESEL Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 05 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7158

Denomina "Praça Municipal Rodolfo Pedro Jarre" a Praça do Bairro Sommer.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 05 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7157

Institui o Programa "Transparência no Legislativo" no âmbito da Câmara Municipal de Carazinho, com a disponibilização em eletrônico de seus atos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7156

Inclui meta nas Leis Municipais nº 7.0176/09 – PPA 2010/2013 e 7.068/09 - LDO 2010 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7155

Autoriza a desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7154

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7160

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de servidores para trabalharem na SMEC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2010


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