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LEI ORDINÁRIA Nº 7084

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio para transporte de trabalhadores do município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7083

Proíbe o consumo de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambiente de uso coletivo, no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7081

Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Planalto Médio - ADES.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7080

Dá nova redação ao Artigo 5º, da Lei Municipal n.º 7.027/09, a qual Autoriza doção de área à Empresa Alexandre Augusto Graeff.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7079

Inclui metas nas Leis Municipais nº 7.017/09 – PPA 2010/2013 e nº 7.068 – LDO 2010 .

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7078

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7077

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARAZINHO A FIRMAR CONVENIO COM A ULBRA CARAZINHO, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA – ICCONE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7076

Institui gratificação ao liquidante da CODECAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7075

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7074

Dispõe sobre compensação de créditos tributários do Município com créditos de fornecedores, prestadores de serviço e executantes de obras.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7073

Autoriza a concessão de uso de quatro poços artesianos à empresa Nestlé Sul Alimentos e Bebidas Ltda e Revoga a Lei Municipal n.º 6.749/08.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7072

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7071

Altera e amplia meta das Leis Municipais n.º 6.256/06 PPA 2006/2009 e 6.859 - LDO 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7070

Autoriza concessão de auxílio financeiro para entidades, abrir Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7069

Autoriza abertura de Crédito Suplementar mediante transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 2009


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