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LEI ORDINÁRIA Nº 7184

Altera redação do artigo 4° da Lei Municipal 6.922/2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 06 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7183

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 06 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7182

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 06 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7181

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 06 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7180

Autoriza doação de área ao SESC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 06 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7179

Altera a Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7178

Autoriza doação de área à empresa TELHA CERTA Indústria e Comércio Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7177

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7176

Altera 0 artigo 5° da Lei Municipal n° 6.515 de 14 de fevereiro de 2007, dispoe sobre o Quadro de Cargos Efetivos da Camara Municipal de Carazinho, para inclui novas atribuiçoes ao cargo de Auxiliar Legislativo

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7175

Inclui meta nas Leis Municipais n.º 7.017/PPA 2010/2013 e n.º 7.068/LDO-2010, autoriza a inclusão da Receita de Capital Operações de Crédito Internas e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7174

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7173

Acrescenta §§ 3º e 4º ao artigo 20, da Lei Municipal n.º 4.356/92, que Institui o Código de Obras.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7172

Dispões sobre a criação do Conselho Municipal do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7171

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalha-rem na Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 05 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7170

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para traba-lharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 05 . 2010


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