Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 7035

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009 da Câmara Municipal de Vereadores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7034

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professores para SOMAIC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7033

Altera redação do inciso IX, Art. 4º, da Lei Municipal n.º 6.668/07, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Cidade de Carazinho e o Fundo Municipal de Habitação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7032

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7031

Autoriza a contratação emergencial de servidores para trabalharem no Abrigo Profª Odila.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7030

Dispõe sobre a destinação de tempo para veicular campanha publicitária educativa contra o uso de drogas, nos grandes eventos culturais, esportivos, shows e outros equivalentes, realizados no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7029

Autoriza o município de Carazinho assumir o domínio de trecho da RS 142, localizado no perímetro urbano.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7028

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao MOFECOM e abertura de Crédito Suplementar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7027

Autoriza doação de área à Empresa Alexandre Augusto Graeff e revoga a Lei Municipal n.s 6768/08.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7026

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7025

Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos com o PREVICARAZINHO e abrir um Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7024

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7023

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009 do Previcarazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7022

Inclui meta na Lei Municipal nº 6.859 – LDO/2009 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7021

Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2009


MAIS LEIS