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LEI ORDINÁRIA Nº 7094

Dá denominação a Rua do Residencial Cantares.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7093

Estabelece o requisito de bacharel em direito com registro na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil para exercer o cargo de Chefe do Procon.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7092

Dá nova redação ao Art. 9º, da Lei Municipal n.º 5.995/03, a qual Institui o Plano Diretor para o Distrito Industrial Iron Albuquerque.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7091

Dá nova redação aos Incisos I e II do Art.2º, da Lei Municipal n.º 6.017/04.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7090

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7089

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7088

Reorganiza o Plano de Classificação de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7087

Altera metas nas Leis Municipais n.º 6.256/06 – PPA/2006/2009 e 6.859 – LDO 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7086

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, para infra-estrutura urbana.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7085

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI COMPLEMENTAR Nº 138

Revoga o § 1º do Art. 167 da Lei Complementar nº 110/06, a qual Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI COMPLEMENTAR Nº 137

Altera a redação do § 2º do art. 3º e os valores das multas previstas no Código de Posturas do Município de Carazinho - Lei Complementar n.º 03/85 e Revoga a LC 25/96.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7054

Autoriza o Município a prestar serviços na nova sede do Clube Comercial de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7082

Dá denominação ao segmento designado “Travessa 01”, Bairro Aeroclube.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7084

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio para transporte de trabalhadores do município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 2009


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