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Legislação

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LEI ORDINÁRIA Nº 7130

Dá denominação a rua da cidade de Remi João Rigo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7129

Altera a redação do “caput” do artigo 1º, Lei Municipal n.º 7.045/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7128

Fixa o valor e dispõe sobre o pagamento de diárias e adiantamentos aos servidores e agentes políticos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7127

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Grupo Folclórico Sepé Tiarajú e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento 2010, no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 02 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7126

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 02 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7125

Autoriza doação de área à Empresa MDS Indústria Florestal Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 02 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7124

Autoriza o Município a prestar serviço de terraplenagem na sede campestre da Sociedade Recreativa Harmonia.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 02 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7123

Suspende, por um ano, a vigência dos artigos 9º e 10 da Lei Municipal n.º 4.365/92 e Institui normas específicas de adequação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 02 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7122

Autoriza o Município a prestar serviço de terraplenagem no pátio da empresa Claudiomar dos Santos ME.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 02 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7121

Cria emprego público no Quadro Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7120

Concede aumento real para o vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7119

Cria cargo em comissão no quadro da Câmara Municipal de Vereadores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7118

Altera a Lei Municipal n.º 6.946, de 14 de abril de 2009 que dispõe sobre o quadro de cargos efetivos da câmara municipal de carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7117

Fica autorizado a contratação de 1 (uma) faxineira, por motivo de interesse público.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7116

Concede o Título Cidadão Emérito de Carazinho à Senhora Vera Anita Suckau.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 2010


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