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LEI ORDINÁRIA Nº 7050

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7049

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7048

Acrescenta parágrafo ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 6.278/05, que Autoriza o nãoajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não-tributários.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7047

Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 01 servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7046

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Espírita Resgate dos Filhos de Órion – SERFO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7045

Autoriza doação de área ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal para construção de loteamento popular e Revoga a Lei Municipal n.º 7.041/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7043

Autoriza a contratar emergencial um professor de educação física e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7044

Dá denominação a Rua Inspetor Valmir Thumns, no Bairro Vila Rica.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 10 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7042

Altera redação do artigo 5° da Lei Municipal nº 6.159 de 28 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a concessão e permissão Transporte Coletivo e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7041

Autoriza doação de área para Caixa Econômica Federal para construção de loteamento popular.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7040

Institui o Dia da Marcha para Jesus

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7039

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7038

Inclui meta nas Leis Municipais n.º 6.256/06/ PPA/ 2006/2009, 6.859/LDO 2009 e Autoriza abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento de 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7037

Denomina “Praça João Maria” na Vila Pádua.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2009


LEI ORDINÁRIA Nº 7036

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 2009


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