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LEI ORDINÁRIA Nº 7220

Dá nova redação ao artigo 24 da Lei Municipal nº 5.444/00 de 29/11/00, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 09 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7219

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Beneficente CMPP de Carazinho e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7218

Autoriza doação de área ao SESC e Revoga a Lei Municipal n.º 7180/10.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7217

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7216

Autoriza a contratação de profissionais das áreas de Pedagogia Ed. Especial Bilíngue e Educação Física adaptada para alunos especiais

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7215

Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 2 escriturário auxiliar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7214

Dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares na rede municipal de ensino.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7213

Altera redação do “caput” do art. 3º da Lei Municipal n.º 5.536 que Cria o Conselho de Administração da Incubadora Empresarial de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7212

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professor, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para UACC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7211

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7210

Autoriza o Município a ceder sala a Centrais Elétricas de Carazinho S/A – ELETROCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7209

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7208

Denomina “Rótula Gilberto Vargas Matiotti” a rótula na Avenida Flores da Cunha em Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7207

Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Empresa Nestlé Brasil Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2010


LEI ORDINÁRIA Nº 7206

Autoriza o Município de Carazinho receber dois terrenos urbanos como Dação em Pagamento para quitação de débitos tributários municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2010


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