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DECRETO EXECUTIVO Nº 131

Dispõe sobre a escolha do “Papai Noel” paraatuar durante as festividades do Natal Alegria e revoga os Decretos Nº153/2003 e nº120/2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 128

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8147

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8146

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 127

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 126

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 125

Fixa índice de reajustes dos Impostos, taxas e multas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 124

Regulamenta o processo de emissão de certidão cadastral e o procedimento de alteração cadastral de lote urbano.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 11 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 123

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 122

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8145

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 121

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8144

Revoga a Lei Municipal nº 7.974/15.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8143

Revoga a Lei Municipal nº 7.418/11.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 120

Dá nova redação ao Artigo 2º do Decreto Executivo nº 109/16.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2016


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