Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

DECRETO EXECUTIVO Nº 007/2017

Declara Ponto Facultativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 006/2017

Cancelado

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 005/2017

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 004/2017

Reajusta os valores das diárias e adiantamentos aos servidores e agentes políticos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 003/2017

Dispõe sobre a cota mensal de combustíveis e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 01 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 002/2017

Atualiza a tabela de valores para Serviços de Licenciamento Ambiental.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 001/2017

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 01 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8166

Concede o Título de “Eleitor Presente” ao Senhor Carlos Natal Vieira Bugs.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8165

Concede o Título Honorífico “Comenda O Bombeador” ao Senhor Antônio Elias da Silva.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8164

Concede o título Honorífico “Comenda O Bombeador” ao Senhor Décio Neuls.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8163

Concede o título de Cidadão Honorário de Carazinho à Senhora Munira Medeiros Awad.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8162

Concede Título de “Cidadão Emérito” ao Senhor Verno Leonhardt.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8161

Autoriza a abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8160

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidades e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 8.015/2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8159

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidades.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2016


MAIS LEIS