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LEI ORDINÁRIA Nº 8207

Autoriza a filiação e contribuição do Município de Carazinho a Associação dos Municípios do Planalto - AMPLA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 04 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 040/2017

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 04 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8206

Torna obrigatória, em todos os supermercados e hipermercados, a adaptação de 2% dos carrinhos de compras às crianças com deficiência.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 04 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 039/2017

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 04 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8205

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família – ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8204

Dá nova redação as alíneas “a” e “b” do Art. 1º da Lei Municipal nº 8.169/17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 038/2017

Altera o Anexo I do Decreto Executivo nº 003/2017 e revoga o Decreto Executivo nº 025A/17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8203

Dispões sobre o Plano de Carreira dos Cargos de Provimento Efetivo do Poder Legislativo de Carazinho

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8202

Contrata emergencialmente 03 (três) Médicos de ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2017


LEI COMPLEMENTAR Nº 205

Dá nova redação ao caput e acrescenta § 4º e § 5º ao Art. 182 e revoga o Parágrafo único do Art. 183, todos da Lei Complementar nº 03/85.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 037/2017

Regulamenta a participação popular durante os processos de elaboração e discussão dos Planos Plurianuais, das Leis de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 036/2017

Regulamenta o § 1º do Art. 199 da Lei Complementar nº 110/2006.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8201

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8200

Dá nova redação ao inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 5.435/00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8199

Autoriza doação de área ao Sindicato dos Rodoviários de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2017


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