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LEI ORDINÁRIA Nº 8194

Denomina Avenida das Indústrias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8193

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8192

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, visando à concessão de Estágio Curricular Não Obrigatório na Defensoria Pública do Estado Regional de Carazinho e altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.142 de 13 de outubro de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2017


LEI COMPLEMENTAR Nº 204

Dispõe sobre a aprovação e licenciamento responsável de projetos de construção de edificações unifamiliares e bifamiliares no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 030/2017

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 029/2017

Altera o Anexo II do Decreto Executivo nº 009/17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 028/2017

Prorroga até 20/04/2017 o vencimento da 1ª parcela do ISSQN fixo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 03 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 027/2017

Estabelece horários de funcionamento das Repartições Públicas Municipais e revoga o Decreto Executivo nº 014/16.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8191

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.866/14.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8190

Institui o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EIV no Município de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 8.128/16.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8189

Altera o Anexo III da Lei Municipal n.º 7.321/11.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 026/2017

Prorroga prazo de validade de Concurso Público.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 03 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 025A/2017

ALTERA o Anexo I do Decreto Executivo nº 003/2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 025/2017

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 024/2017

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 03 . 2017


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