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LEI ORDINÁRIA Nº 8273

Inclui incisos ao Art. 18 da Lei Municipal nº 8.041/15.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8272

Altera denominação de Secretaria Municipal e revoga a Lei Municipal nº 6.649/2007.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8271

Autoriza a inclusão e alteração do Demonstrativo dos Recursos Humanos que compôs a Metodologia de Cálculo da Despesa de Pessoal da Lei Municipal nº 8.149/16.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8270

Dá nova redação aos Arts. 3º e 4º, bem como ao caput e § 3º do Art. 2º do Anexo I, ambos da Lei Municipal nº 6.689/07.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8269

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8268

Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho as comemorações ao movimento nacional denominado Agosto Verde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8267

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 110/2017

Altera o Anexo II do Decreto Executivo nº 089/17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 109/2017

Revoga os Decretos Executivos nºs 075/01, 035/08 e 053/08.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 10 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 106/2017

Declara Ponto Facultativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 105/2017

Declara Ponto Facultativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 104/2017

Altera, inclui e revoga dispositivos do Decreto Executivo nº 128/2016 que Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº13.019/2014 e alterações posteriores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 103/2017

Aprova loteamento urbano denominado Jardim Europa.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 102/2017

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Transporte Escolar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 101/2017

Declara HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2017


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