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LEI ORDINÁRIA Nº 8261

Autoriza o CTG Rincão Serrano realizar a 20ª Seara da Canção Gaúcha.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8260

Inclui § 2º ao Art. 1º da Lei Municipal nº 8.195/17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2017


LEI COMPLEMENTAR Nº 210

Dá nova redação ao Art. 222 e revoga o Parágrafo único do Art. 223, ambos da Lei Complementar nº 110/2006.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8259

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 7.596 de 22 de novembro de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8258

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de cedência de servidor para atendimento do Escritório do IPERGS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8257

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8256

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8255

Revoga a Lei Municipal nº 7.400/11 que Autorizou doação de área à Empresa Delézio Dezingrini ME.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8254

Dá nova redação ao Art. 31 da Lei Municipal nº 3.920/89 e revoga a Lei Municipal nº 6.178/2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2017


LEI COMPLEMENTAR Nº 8253

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8252

Institui o Dia Gospel no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2017


LEI COMPLEMENTAR Nº 209

Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Carazinho e revoga as Leis Complementares nºs 195/15 e 202/16.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8251

Dispõe sobre a regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e institui o Programa REGULARIZA da Construção Civil no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8250

Institui e disciplina a pavimentação comunitária para execução de obras e serviços de melhoria urbana no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8249

Autoriza o Poder Executivo instituir gratificação aos servidores municipais que integram a Turma Volante Municipal através do Programa de Integração Tributária – PIT.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2017


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