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LEI ORDINÁRIA Nº 8221

Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para-atletas. Autoria: Vereador Fábio Zanetti.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8220

Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. Autoria: Vereador Daniel Weber.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8219

Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8218

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8217

Inclui Parágrafo único ao Art. 1º e dá nova redação aos artigos 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8216

Benefício da meia-entrada para acesso a eventos na cidade de Carazinho, para as Pessoas com Deficiência e dá outras providências. Autoria: Vereador Fábio Zanetti.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8215

Os estabelecimentos privados deverão inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo municipal do Autismo. Autoria: Vereador Gian Pedroso.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8214

Inclui meta nas Leis nº 7.681 – PPA 2014/2017 e 8.142 – LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 05 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8213

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 05 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8212

Institui as diretrizes do programa de controle reprodutivo e populacional de animais caninos e felinos de que trata o § 5º do art. 182 do Código de Posturas Municipal, cria o Conselho Municipal do Bem Estar Animal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8211

Fixa o número de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8210

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nºs 4.930/96, 6.624/07, 7.399/11 e 7.688/13.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8209

Autoriza a contratação emergencial de servidores para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 045/2017

Estabelece data para realização da VII Conferência Municipal de Saúde e I Conferência de Saúde da Mulher.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 043/2017

Dá nova redação as alíneas c), e) e g) do Art. 1º do Decreto Executivo nº 031/17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2017


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