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CONTRATO Nº 113/2016

LEANDRO A. LERMEN EIRELI – EPP

CNPJ

07.536.128/0001-13

DATA DE INÍCIO

22 . 08 . 2016

DATA DE TÉRMINO

22 . 11 . 2016

O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura interna e externa da EMEF Pedro Vargas e pintura de muro de fechamento da EMEF Alfredo Scherer, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma que integram o edital da Tomada de Preços nº 010/2016.

ANEXOS

CONTRATO Nº 106/2016

MARINA VEÍCULOS LTDA

CNPJ

94.089.398/0001-28

DATA DE INÍCIO

21 . 07 . 2016

DATA DE TÉRMINO

21 . 07 . 2019

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de 01 (um) veículo novo, zero Km, para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana, de acordo com as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência constantes do edital Pregão Presencial nº 040/2016, bem como demais condições e especificações mencionadas.

ANEXOS

CONTRATO Nº 077/2016

LOGITEX BRASIL COMERCIAL EIRELI - ME

CNPJ

22.392.045/0001-91

DATA DE INÍCIO

15 . 07 . 2016

DATA DE TÉRMINO

15 . 07 . 2017

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde, conforme proposta de equipamento/material permanente nº11836.978000/1140-02 – Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde – Governo Federal.

ANEXOS

CONTRATO Nº 076/2016

LA DALLA PORTA JUNIOR - EPP

CNPJ

11.145.401/0001-56

DATA DE INÍCIO

15 . 07 . 2016

DATA DE TÉRMINO

15 . 07 . 2017

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde, conforme proposta de equipamento/material permanente nº11836.978000/1140-02 – Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde – Governo Federal.

ANEXOS

CONTRATO Nº 075/2016

REFRIMIX REFRIGERAÇÃO EM AR CONDICIONADO EIRELI - ME

CNPJ

24.335.090/0001-30

DATA DE INÍCIO

15 . 07 . 2016

DATA DE TÉRMINO

15 . 07 . 2017

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde, conforme proposta de equipamento/material permanente nº 11836.978000/1140-02 – Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde – Governo Federal.

ANEXOS

CONTRATO Nº 101/2016

CRISTO REY RESIDENCIAL TERAPEUTICO LTDA - ME

CNPJ

23.019.975/0001-67

DATA DE INÍCIO

12 . 07 . 2016

DATA DE TÉRMINO

09 . 10 . 2016

O presente contrato visa a contratação de clínica especializada para atendimento de situação que possa comprometer a saúde e a segurança de pessoa interditada, em situação de vulnerabilidade social, paciente V.A.A.M., conforme ordem judicial nos autos do Processo nº 009/1.16.0000458-1.

ANEXOS

CONTRATO Nº 100/2016

DIPESUL VEÍCULOS LTDA

CNPJ

90.576.356/0011-32

DATA DE INÍCIO

12 . 07 . 2016

DATA DE TÉRMINO

12 . 08 . 2016

Constitui o objeto deste processo, aquisição de peças de reposição e mão de obra para conserto na Viatura Volvo/VM ABMG do Corpo de Bombeiros de Carazinho. O fornecimento de material e prestação de serviço será executado conforme Solicitação de Compra nº 024683 e Processo de Compra nº 025059.

ANEXOS

CONTRATO Nº 099/2016

WERNHER SCHWAMBACH

CPF

303.225.450-72

DATA DE INÍCIO

08 . 07 . 2016

DATA DE TÉRMINO

07 . 07 . 2017

As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente contrato de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas na área de GASTROENTEROLOGISTA, que deverão ser prestadas nas instalações do CEM – Centro de Especialidades Médicas, tendo em vista a homologação do processo de Chamamento Público nº 001/2016, com base no que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do Edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

ANEXOS

CONTRATO Nº 098/2016

AIRTON LUIS FIEBIG

CPF

307.705.130-34

DATA DE INÍCIO

08 . 07 . 2016

DATA DE TÉRMINO

07 . 07 . 2017

As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente contrato de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas na área de PROCTOLOGIA, que deverão ser prestadas nas instalações do CEM – Centro de Especialidades Médicas, tendo em vista a homologação do processo de Chamamento Público nº 001/2016, com base no que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do Edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

ANEXOS

CONTRATO Nº 079/2016

JVS CENTO TERAPEUTICO LTDA - ME

CNPJ

18.500.907/0001-85

DATA DE INÍCIO

28 . 06 . 2016

DATA DE TÉRMINO

26 . 09 . 2016

O presente contrato visa a contratação de clínica especializada para atendimento de situação que possa comprometer a saúde e a segurança de pessoa interditada, em situação de vulnerabilidade social, paciente C.E.S., em atendimento à Ordem Judicial nos autos do Processo nº 009/1.14.0004267-6.

ANEXOS

CONTRATO Nº 078/2016

EVERTON LUCIANO MAIDANA

CNPJ

14.596.691/0001-42

DATA DE INÍCIO

28 . 06 . 2016

DATA DE TÉRMINO

28 . 07 . 2016

O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para ampliação e reforma do espaço físico do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Ouro Preto, conforme anexo e justificativa da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.

ANEXOS

CONTRATO Nº 097/2016

ATMSUL COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA - EPP

CNPJ

21.745.966/0001-28

DATA DE INÍCIO

27 . 06 . 2016

DATA DE TÉRMINO

26 . 06 . 2017

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde, conforme proposta de equipamento/material permanente nº 11836.978000/1140-02 – Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde – Governo Federal.

ANEXOS

CONTRATO Nº 096/2016

DANTE CARLOS DEZORDI - EPP

CNPJ

09.602.419/0001-98

DATA DE INÍCIO

27 . 06 . 2016

DATA DE TÉRMINO

26 . 06 . 2017

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde, conforme proposta de equipamento/material permanente nº 11836.978000/1140-02 – Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde – Governo Federal.

ANEXOS

CONTRATO Nº 095/2016

MAXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME

CNPJ

08.117.149/0001-67

DATA DE INÍCIO

27 . 06 . 2016

DATA DE TÉRMINO

26 . 06 . 2017

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde, conforme proposta de equipamento/material permanente nº 11836.978000/1140-02 – Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde – Governo Federal.

ANEXOS

CONTRATO Nº 094/2016

SHOPTOM COMÉRCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA

CNPJ

14.421.505/0001-34

DATA DE INÍCIO

27 . 06 . 2016

DATA DE TÉRMINO

26 . 06 . 2017

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde, conforme proposta de equipamento/material permanente nº 11836.978000/1140-02 – Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde – Governo Federal.

ANEXOS

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